CONFORMIDADE DE SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE OUTORGAS DE DIREITOSDE USO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA A IRRIGAÇÃO E A EFETIVIDADE DALEGISLAÇÃO DE ÁGUAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Abstract

CONFORMIDADE DE SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE OUTORGAS DE DIREITOS
DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA A IRRIGAÇÃO E A EFETIVIDADE DA
LEGISLAÇÃO DE ÁGUAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL