Vol. 1 Núm. 38 (2018): Revista Direito & Paz

Artigos

• RISCO DE DESENVOLVIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:ATENUANTE DA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO FATO DOPRODUTO

  Luciana Barboza Leal (Autor/a)

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• USO DE INFORMAÇÕES GENÉTICAS E O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTOAMBIENTAL COMO INSTRUMENTO NORMATIVO EM DEFESA DADIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Autor/a)

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• OS DIREITOS SEXUAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOSHUMANOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO “ATALA RIFFO Y NIÑAS VS.CHILE”

  Gilmar Antonio Bedin (Autor/a)

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• O MÉTODO CIENTÍFICO DE PIERRE BOURDIEU E SUA APLICAÇÃO NOCONTRATO DE SEGURO

  Gladimir Adriani Poletto (Autor/a)

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• O CENÁRIO DUAL DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A REPRESSÃO ÀINFORMALIDADE NO PERÍODO DITATORIAL

  Maria Cristina Alves Delgado de Avila (Autor/a)

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• A RELEVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE À EFETIVAÇÃODO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

  Regina Vera Villas Bôas (Autor/a)

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• WHISTLEBLOWER: UMA PROTEÇÃO PARA O ESTADO

  David Augusto Fernandes (Autor/a)

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• O RESGATE DA COR SOB AS MALHAS DA ESCRAVIDÃO BRASILEIRA: NOTASA RESPEITO DA ADOÇÃO DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO ENSINOSUPERIOR NO BRASIL

  Michelle Gironda Cabrera (Autor/a)

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• SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: UM PROCESSOEVOLUTIVO DE RECONHECIMENTO

  Vladmir Oliveira da Silveira (Autor/a)

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• A DESVINCULAÇÃO DA TESE DAS FONTES SOCIAIS DO ARGUMENTO DASEPARAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO

  Orlando Luiz Zanon Junior (Autor/a)

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• EL RÉGIMEN JURÍDICO DE LA INSPECCIÓN ADMINISTRATIVA Y LOSDERECHOS SOCIALES EN CUBA. APUNTES PARA UNA REFORMA

  Amed Ramírez Sánchez (Autor/a)

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• O IDEAL DE DIREITOS HUMANOS NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO

  Leilane Serratine Grubba (Autor/a)

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• POSSE E PROPRIEDADE: UMA CONSTANTE TENSÃO EM BUSCA DACONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL

  Rodrigo Cardoso Freitas (Autor/a)

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• DIREITOS REPUBLICANOS E CIBERTRANSPARÊNCIA NA SOCIEDADE DAINFORMAÇÃO

  Caio Sperandéo de Macedo (Autor/a)

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• APROXIMACIÓN A LA NECESIDAD SOCIAL DE LA SUPERACIÓNPROFESIONAL DEL JUEZ EN LA SOLUCIÓN DE CONFLICTOS SOCIALES.CIENCIA-TECNOLOGÍA

  Olivia Virgen Figueredo Paneque (Autor/a)

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• RESPONSABILIDADE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TRADICIONAIS EDIGITAIS

  Regina Célia Martinez (Autor/a)

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• CONSIDERAÇÕES SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO A PARTIRDO MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO

  Sérgio Henriques Zandona Freitas (Autor/a)

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• O POSSÍVEL EFEITO LIBERATÓRIO DO PAGAMENTO FEITO AOREPRESENTANTE COMERCIAL – ESTUDO DE CASO

  Patrícia Maria Dusek (Autor/a)

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• SOCIAL SECURITY RIGHTS AND GUARANTEES OF SOUTHERN COMMOMMARKET MIGRANT WORKERS

  Joedson de Souza Delgado (Autor/a)

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• ACCESS TO JUSTICE IN EAST ASIA AND IN LATIN AMERICA: COMPARATIVEPERSPECTIVES IN JAPANESE AND BRAZILIAN LEGAL AID SERVICES

  Diogo do Couto Esteves (Autor/a)

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