Vol. 1 Núm. 44 (2021): Revista Direito & Paz

Artigos

• DESENVOLVIMENTO HUMANO E MIGRAÇÕES: REFUGIADOSAMBIENTAIS E ECONÔMICOS

  Leilane Serratine Grubba (Autor/a)

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• LA VIOLENCIA EN EL AMBIENTE DEL TRABAJO DESDE LAPERSPECTIVA DEL DERECHO CIVIL CHILENO: ACOSO SEXUAL YLABORAL

  Grasiele Augusta Ferreira Nascimento (Autor/a)

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• A CONTRIBUIÇÃO DOS CARTÓRIOS DE PROTESTO NARECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

  João Garani (Autor/a)

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• DECISÃO JUDICIAL E EFEITO BACKLASH A PARTIR DASDECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Grégora Beatriz Hoffmann (Autor/a)

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• INTERDISCIPLINARIDADE NA TEMÁTICA ECOLÓGICA, COMDESTAQUE AO PROBLEMA DA ÁGUA: VISÃO INTEGRAL, ÉTICA,ECONÔMICA E JURÍDICA

  Lino Rampazzo (Autor/a)

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• NOTAS SOBRE EL ORÍGEN HISTÓRICO DEL PRINCIPIO DEINEXCUSABILIDAD Y SU ACTUAL COMPRENSIÓN

  Patricio Martínez (Autor/a)

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• JUSTIÇA ELEITORAL E OS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOASCOM DEFICIÊNCIA: ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL COM VOTOOBRIGATÓRIO

  Vladmir Oliveira da Silveira (Autor/a)

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• AS REPERCUSSÕES DO CASO “ATALA RIFFO Y NIÑAS VERSUSCHILE” PARA A DIGNIDADE HUMANA

  Ana Elisa Silva Fernandes (Autor/a)

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• REGULAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: O PROJETO DE LEINº 6.299/2002 SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

  Tainan Natércia Andrade Monteiro (Autor/a)

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• O PROBLEMA DA JUSTIÇA: UM DIÁLOGO COM HANS KELSEN EMSUA APRESENTAÇÃO DAS NORMAS DE JUSTIÇA DO TIPORACIONAL

  Marcus Geandré Nakano Ramiro (Autor/a)

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• A ÉTICA DA ALTERIDADE E A BUSCA PELA IGUALDADE DERECONHECIMENTO EM EMMANUEL LÉVINAS

  Lara Caxico Martins Miranda (Autor/a)

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• MULHERES NO CÁRCERE E O SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

  Ilton Garcia da Costa (Autor/a)

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• OS DIREITOS SOCIAIS E AS CRISES ATUAIS NO BRASIL: E SE NÃOHOUVER DINHEIRO1 NO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA OSDIREITOS SOCIAIS?

  Julio Edstron Santos (Autor/a)

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• DO PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS GLOCAIS:ADESÃO DE ENTIDADES SUBNACIONAIS A PARTIR DEESTRATÉGIAS ECONÔMICAS

  Edson Ricardo Saleme (Autor/a)

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• A EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTODA PERSONALIDADE: A SEGREGAÇÃO CONTIDANO DECRETO 10.502/2020

  Dirceu Pereira Siqueira (Autor/a)

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• O EQUILÍBRIO AMBIENTAL, SOB O ENFOQUE DA DIGNIDADE, NAPROTEÇÃO DA SADIA QUALIDADE DE VIDA

  Raquel Torres de Brito Silva (Autor/a)

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• O PODER CONSTITUINTE E A REINTERPRETAÇÃO DOS LIMITESDE GASTOS COM PESSOAL

  Saulo Marques Mesquita (Autor/a)

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• ITINERÁRIOS TEÓRICOS DE CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIAMODERNA

  João Marcelo Barbosa Ribeiro Dantas (Autor/a)

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• DIREITOS HUMANOS DO NASCITURO CONCEBIDO E A VISÃOCONCEPCIONISTA: QUESTÕES CONTROVERTIDAS E ATUAIS

  Stela Marcos de Almeida Neves Barbas (Autor/a)

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• LIMITAÇÕES AO HABEAS CORPUS PELA JURISPRUDÊNCIADEFENSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  João Matheus Franco Giacomini (Autor/a)

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• EFICÁCIA PROCESSUAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADEBASEADOS NOS PRECEDENTES NORMATIVOS

  Rodrigo Valente Giublin Teixeira (Autor/a)

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