Vol. 1 Núm. 48 (2023): Revista Direito & Paz

Artigos

• MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E DIGNIDADE HUMANA: EFETIVAÇÃODOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE DIANTE DAPÓS-MODERNIDADE

  Sabrina Medina Andrecioli (Autor/a)

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• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE AOSVAZAMENTO DE DADOS DOS TRIBUNAIS SOB A ÓPTICA DA LEIGERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

  Yuri Nathan da Costa Lannes (Autor/a)

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• ENGAJAMENTO SOCIAL E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS NAAÇÃO DOCENTE: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

  Helder Baruffi (Autor/a)

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• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO:ANÁLISE DA RESOLUÇÃO 332/2020 DO CNJ

  Carlos Renato da Cunha (Autor/a)

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• LAICIDADE E DIVERSIDADE: DESAFIOS NA GARANTIA DOS DIREITOSDA COMUNIDADE LGBTQIAPN+ NO BRASIL

  Romualdo Dropa (Autor/a)

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• A INSERÇÃO DA ARTE EM SALA DE AULA COMO INSTRUMENTO DERESISTÊNCIA E HUMANIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR JURÍDICO

  Fernanda Cristina Gomes Lage (Autor/a)

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• CULTURA E DIVERSIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SISTEMACAPITALISTA: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DE FRANZ BOAS

  Juliana Fernandes Lança (Autor/a)

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• ALÉM DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: A SOLIDARIEDADE COMOJUSTIFICATIVA PARA A FUNDAMENTALIDADE DO DEVER DE PAGARIMPOSTOS NA ARGUMENTAÇÃO DO STF

  Caio Neno Silva Cavalcante (Autor/a)

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• O MIGRANTE NO CAMPO: A DIFICULDADE DOS DIREITOS HUMANOSPROTEGEREM O NÃO NACIONAL

  Claudia Valim Rossi (Autor/a)

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• OS IMPACTOS DA PANDEMIA PELA COVID-19 NOS CRIMES DEVIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES NOESTADO DO PIAUÍ

  Itamar da Silva Santos Filho (Autor/a)

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• A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO FERRAMENTA PARAASSEGURAR OS DIREITOS DA COMUNIDADE LGBTQIA+

  Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira (Autor/a)

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• REGIME INFORMACIONAL E OS DESAFIOS AOCONSTITUCIONALISMO DIGITAL

  Jéssica Amanda Fachin (Autor/a)

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• O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO NO CONTEXTO DODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ERA DIGITAL: AIMPORTÂNCIA DA TECNOLOGIA NO AGRONEGÓCIO E O USO DOSDRONES NO SETOR

  Deise Marcelino da Silva (Autor/a)

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• O PLURALISMO JURÍDICO COMO UM MECANISMO DEFORTALECIMENTO DA AGENDA DE DIREITOS HUMANOS

  Leonardo da Rocha de Souza (Autor/a)

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• FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE APARTIR DA CONCEPÇÃO DOS BENS COMUNS

  Cássio Alberto Arend (Autor/a)

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• O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO PARÂMETRO ORIENTADOR DEPOLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DE PANDEMIAS

  Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira (Autor/a)

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• CIBERDEMOCRACIA, CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE E OS DIREITOSDA PERSONALIDADE: ANÁLISE CRÍTICA DA EXCLUSÃO DIGITALFRENTE À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO CIBERESPAÇO

  Dirceu Pereira Siqueira (Autor/a)

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• TUTELA DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN ÀS PESSOASCOM DUPLA DEFICIÊNCIA

  Fábio Fernandes Neves Benfatti (Autor/a)

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