Vol. 1 Núm. 50 (2024): Revista Direito & Paz

Artigos

• O MITO DA PRISÃO COMO FENÔMENO HISTÓRICO DE HUMANIZAÇÃO DASPENAS: ENTRE A PROTEÇÃO E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAISDA PERSONALIDADE

  Alexander de Castro (Autor/a)

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• INTELIGÊNCIA COMO MEIO E SUSTENTABILIDADE COMO FIM NO ÂMBITODO DIREITO URBANÍSTICO E DO CONCEITO DE SMART CITY: ESTUDOSOBRE A CIDADE DE MARINGÁ/PR

  Deise Marcelino da Silva (Autor/a)

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• O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E A PROTEÇÃO DOS POVOSINDÍGENAS NOS CONFLITOS PELA TERRA

  Felipe Augusto Rondon de Oliveira (Autor/a)

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• RACISMO ESTRUTURAL E O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL:UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS COTAS RACIAIS

  Clistenes Chaves (Autor/a)

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• O PAPEL DA CONVENÇÃO Nº169 DA OIT E DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NAPROMOÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS POVOS INDÍGENAS E NASUPERAÇÃO DA POLÍTICA INTEGRACIONISTA NO BRASIL

  Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira (Autor/a)

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• A APLICAÇÃO DO DIREITO AO NON-REFOULEMENT COMO GARANTIA DEDIREITOS DA PERSONALIDADE

  Matheus Zorzi Sá (Autor/a)

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• ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NACONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE HUMANA

  Dirceu Pereira Siqueira (Autor/a)

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• SOBRE A NATUREZA DA PERSONALIDADE COMO FORMA JURÍDICA: UMAPROPOSTA A PARTIR DA IDEIA DE UMA MITOLOGEMA DE CONVERGÊNCIAENTRE FORMA E CONTEÚDO JURÍDICO

  Fernando Rodrigues de Almeida (Autor/a)

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• DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO AGRESSIVO NA ECONOMIADIGITALIZADA E O ESTUDO DO CASO GOOGLE

  Antonio Carlos Freitas de Medeiros Junior (Autor/a)

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• DIREITOS DA PERSONALIDADE, ACESSO À JUSTIÇA E A POPULAÇÃO EMSITUAÇÃO DE RUA: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO PARANÁ

  Dirceu Pereira Siqueira (Autor/a)

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• MECANISMOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (MASC'S):INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOSINDIVÍDUOS SUPERENDIVIDADOS

  Andréa Carla de Moraes Pereira Lago (Autor/a)

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• A FORÇA DA LEI SOB O PRISMA DOS PRECEITOS SECUNDÁRIOS DOSCRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO PREVISTOS NO CÓDIGO DEDEFESA DO CONSUMIDOR

  João Carlos Maradei Júnior (Autor/a)

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• O ENQUADRAMENTO JURÍDICO-PENAL DOSATOS ILÍCITOS PRATICADOS POR INDÍGENAS

  Tarsis Barreto Oliveira (Autor/a)

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• VALOR DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA: EFEITOSNO SUBMÉDIO DO VALE DO SÃO FRANCISCO

  Taynã de Amorim Souza (Autor/a)

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