Vol. 2 Núm. 37 (2017): Revista Direito & Paz

Artigos

• O DANO MORAL E COISIFICAÇÃO DO SUJEITO

  Úrsula Adriane Fraga Amorim (Autor/a)

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• A LEI 13.097/2015 E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO NOREGISTRO DE IMÓVEIS

  Antonio Remedio (Autor/a)

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• LAS FUENTES DEL DERECHO EN EL DERECHO DEL ECUADOR

  Eduardo Díaz Ocampo (Autor/a)

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• O DIREITO DE PROPRIEDADE NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOSHUMANOS E A SUPERAÇÃO DA CONDIÇÃO DO MARCO TEMPORAL DAPOSSE INDÍGENA CRIADA PELO STF, NO CASO "RAPOSA SERRA DO SOL"

  Danilo Moura Lacerda (Autor/a)

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• O IMPEACHMENT: ESTRUTURA, FUNÇÃO E NATUREZA

  Bruno Meneses Lorenzetto (Autor/a)

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• A PERSPECTIVA HISTÓRICA NA FORMAÇÃO DO INTÉRPRETE JURÍDICO.UMA ANÁLISE DA LEI DA ANISTIA E DA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL

  Lara Caxico Martins Miranda (Autor/a)

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• TUTELA JURÍDICA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS EM FACE DO CRIME DEPOLUIÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA VINCULADA À DEFESA DA SAÚDEAMBIENTAL

  Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Autor/a)

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• GOVERNANÇA CORPORATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA:UM PROCESSO EM CONSTRUÇÃO!

  Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza (Autor/a)

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• MEIO AMBIENTE URBANO, MEDO E EXCLUSÃO SOCIAL: A CONTINUIDADEENTRE OS PROCESSOS DE GENTRIFICAÇÃO E A GESTÃO DA VIOLÊNCIA NOBRASIL

  Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira (Autor/a)

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• POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTEEQULIBRADO: A RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL DECORRENTE DANEGLIGÊNCIA DIANTE DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

  Carolina Miranda do Prado Mascarenhas (Autor/a)

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• O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO ATIVISMO DIALÓGICOESTRUTURAL PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS:LIMITES PARA O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS

  Douglas de Assis Bastos (Autor/a)

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• A GENEALOGIA DE UM CONSTITUCIONALISMO COMUM E A EXPANSÃO DOCONTROLE JURISDICIONAL

  Allan Ramalho Peres (Autor/a)

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• ESCOLHAS TRÁGICAS: SEGURANÇA JURÍDICA OU PREVALÊNCIA DASCIRCUNSTÂNCIAS?

  Jaime Meira do Nascimento Júnior (Autor/a)

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• A CASA ALTA NOS ESTADOS FEDERAIS

  José Adércio Leite Sampaio (Autor/a)

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• POSSIBILIDADE DE LEGITIMAÇÃO DO COMÉRCIO DE ÓRGÃOS? ANÁLISEDAS OPINIÕES DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE MARINGÁ – PARANÁ

  Larissa Yukie Couto Munekata (Autor/a)

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• A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO: UMAANÁLISE SOBRE A EXTRAFISCALIDADE

  Marli Marlene Moraes da Costa (Autor/a)

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• A POBREZA COMO ELEMENTO AUTÔNOMO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOSHUMANOS

  Daniel Silva Fampa (Autor/a)

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• INOVAÇÃO FARMACÊUTICA VERSUS SAÚDE PÚBLICA: A INSUFICIÊNCIA DOSISTEMA JURÍDICO DE PATENTES

  Marcos Vinício Chein Feres (Autor/a)

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