Revista Direito & Paz

Artigos

• A IMPORTÂNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃODE DADOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

  Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya (Autor)

  • PDF

• PROTEÇÃO DE DADOS OBTIDOS POR RECONHECIMENTO FACIAL: UMAANÁLISE JURÍDICA COMPARATIVA ENTRE O REGULAMENTO GERALSOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS (GDPR) EUROPEU E A LEI GERAL DEPROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) BRASILEIRA

  Marco Aurélio Marrafon (Autor)

  • PDF

• CRIMES SEXUAIS COMETIDOS EM AMBIENTE VIRTUAL:MECANISMOS DE COMBATE E PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS

  Tarsis Barreto Oliveira (Autor)

  • PDF

• COMPREENDENDO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O LEGÍTIMO INTERESSE

  Carlos Renato Cunha (Autor)

  • PDF

• SECURITIZAÇÃO, FACTORING E OPERAÇÕES DE DESCONTO BANCÁRIO:ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA COMPARATIVA

  José Ricardo Alvarez Vianna (Autor)

  • PDF

• CONFORMIDADE DE SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE OUTORGAS DE DIREITOSDE USO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA A IRRIGAÇÃO E A EFETIVIDADE DALEGISLAÇÃO DE ÁGUAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

  Deise Marcelino da Silva (Autor)

  • PDF

• A RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA APLICADANAS EXECUÇÕES FISCAIS ATIVAS DOS TRIBUTOS DE ISSQN E TAXAS DEALVARÁ DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ-PR

  Fábio Fernandes Neves Benfatti (Autor)

  • PDF