v. 1 n. 42 (2020): Revista Direito & Paz

Artigos

• A AUTONOMIA COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA

  Guilherme Camargo Massaú (Autor)

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• LA INDUSTRIA 4.0. DIMENSIÓN AMBIENTAL EN EL ENTORNO MERCANTIL

  Alcides Antúnez Sánchez (Autor)

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• A AVIAÇÃO COMERCIAL COMO AGENTE DE POLUIÇÃO AMBIENTAL:INFLUÊNCIAS NO DIREITO À VIDA HUMANA SAUDÁVEL

  David Augusto Fernandes (Autor)

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• DIREITOS DA PERSONALIDADE E O LIMITE DA ATUAÇÃO JUDICIAL:RESPONSABILIDADE CIVIL E A JUDICILIZAÇÃO DA VIDA

  Dirceu Pereira Siqueira (Autor)

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• INFORMAÇÃO COMO MECANISMO DE TUTELA EFETIVA NO ACESSO ÀÁGUA POTÁVEL

  Cristiano Lange dos Santos (Autor)

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• BIOÉTICA DE PROTEÇÃO E BIODIREITO NACIONAL: QUESTÕES ÉTICAS EPOLÍTICAS SOBRE AS DROGAS

  Lino Rampazzo (Autor)

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• CONTRAPOSIÇÕES ENTRE A DEMOCRACIA HABERMASIANA E ALIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CONTEXTO DIGITAL

  Milena Zampieri Sellmann (Autor)

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• A EFETIVIDADE DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE URBANO E ODIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL

  Zenildo Bodnar (Autor)

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• 40 ANOS DA LEI DA ANISTIA BRASILEIRA: ANÁLISE DA ADPF 153 E DOSCASOS “GUERRILHA DO ARAGUAIA” E VLADIMIR HERZOG, SOB APERSPECTIVA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO E DA TEORIA DO DUPLOCONTROLE DE DIREITOS HUMANOS

  Tiago Fuchs Marino (Autor)

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• CONSIDERAÇÕES SOBRE TERRORISMO INTERNACIONAL E A NOVA LEIBRASILEIRA ANTITERROR

  Paulo Henrique Borges da Rocha (Autor)

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• MODELO ESTATAL E MODELO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

  Alex Fontoura (Autor)

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• A ATIVIDADE LEGISLATIVA QUALIFICADA: UMA PROPOSTA DE REFLEXÃONO PÓS-POSITIVISMO

  Orlando Luiz Zanon Junior (Autor)

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• POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO TRABALHO PARA REFUGIADOS NOMUNICÍPIO DE SÃO PAULO: A LEI 16.478/16, O CRAI E AS PRÁTICASRECOMENDADAS PELO ACNUR

  Rene Dutra Teixeira (Autor)

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• DO DIREITO À SAÚDE DA PESSOA TRANSGÊNERO: UM DIÁLOGO ENTRE OSDIREITOS DA PERSONALIDADE E A MEDICINA

  Valéria Silva Galdino Cardin (Autor)

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• A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A RESPONSABILIZAÇÃO DOESTADO PELA DURAÇÃO EXCESSIVA DO PROCESSO

  Artenira da Silva e Silva (Autor)

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• DEMOCRACIA RADICAL COMO PROPOSTA DO DIREITO VISTO COMODISCURSO DE COMBATE ÀS OPRESSÕES: POR UMA ABORDAGEM DOPANORAMA ATUAL DOS CONFLITOS SOCIAIS E SUA (IN)OPERÂNCIAINSTITUCIONAL

  Paulo Junior Trindade (Autor)

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• AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A PROIBIÇÃODO TRABALHO INFANTIL E DO RECRUTAMENTO DE CRIANÇAS-SOLDADOPARA SEREM UTILIZADAS EM CONFLITOS ARMADOS

  Elisaide Trevisam (Autor)

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