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v. 1 n. 44 (2021): Revista Direito & Paz
v. 1 n. 44 (2021): Revista Direito & Paz
Publicado:
2021-09-07
Edição completa
Acesso Restrito
Editorial
Artigos
DESENVOLVIMENTO HUMANO E MIGRAÇÕES: REFUGIADOSAMBIENTAIS E ECONÔMICOS
Leilane Serratine Grubba (Autor)
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Grasiele Augusta Ferreira Nascimento (Autor)
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A CONTRIBUIÇÃO DOS CARTÓRIOS DE PROTESTO NARECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
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DECISÃO JUDICIAL E EFEITO BACKLASH A PARTIR DASDECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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JUSTIÇA ELEITORAL E OS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOASCOM DEFICIÊNCIA: ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL COM VOTOOBRIGATÓRIO
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AS REPERCUSSÕES DO CASO “ATALA RIFFO Y NIÑAS VERSUSCHILE” PARA A DIGNIDADE HUMANA
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REGULAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: O PROJETO DE LEINº 6.299/2002 SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
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DO PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS GLOCAIS:ADESÃO DE ENTIDADES SUBNACIONAIS A PARTIR DEESTRATÉGIAS ECONÔMICAS
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O EQUILÍBRIO AMBIENTAL, SOB O ENFOQUE DA DIGNIDADE, NAPROTEÇÃO DA SADIA QUALIDADE DE VIDA
Raquel Torres de Brito Silva (Autor)
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O PODER CONSTITUINTE E A REINTERPRETAÇÃO DOS LIMITESDE GASTOS COM PESSOAL
Saulo Marques Mesquita (Autor)
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ITINERÁRIOS TEÓRICOS DE CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIAMODERNA
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DIREITOS HUMANOS DO NASCITURO CONCEBIDO E A VISÃOCONCEPCIONISTA: QUESTÕES CONTROVERTIDAS E ATUAIS
Stela Marcos de Almeida Neves Barbas (Autor)
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LIMITAÇÕES AO HABEAS CORPUS PELA JURISPRUDÊNCIADEFENSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
João Matheus Franco Giacomini (Autor)
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EFICÁCIA PROCESSUAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADEBASEADOS NOS PRECEDENTES NORMATIVOS
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