A QUESTÃO DO PARENTESCO POR AFINIDADE E CASAMENTO

Abstract

O ponto de partida desse trabalho é apresentar sobre as relações de parentesco por
afinidade com enfoque na família mosaico e na possibilidade do casamento dos
membros dessa família. A conceituação de família é baseada nas relações sociais. Ela já
foi patriarcal, hierarquizada, mas agora há valoração dos vínculos afetivos e do
eudemonismo. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, artigo 1º, III da CF/88,
trouxe a possibilidade da legalização de novas formas de constituir família. Desse
modo, o assunto revela-se importante, por tratar-se de uma problemática
contemporânea. Destarte, o Estado é o mais interessado nos novos vínculos formados,
diante dos impedimentos matrimoniais.