CONSIDERAÇÕES RELACIONAIS ENTRE O DIREITO NATURAL E SISTEMAJURÍDICO

Resumo

Neste estudo pretende-se identificar a ideia de sistema jurídico a partir da perspectiva do
direito natural. O sistema jurídico, nos moldes conhecidos usualmente no context jurídico,
está intimamente associado às premissas positivistas onde o direito posto pelo Estado
pressupõe a existência de uma estrutura organizada e hierarquizada que confiram a
legitimidade e coercitibilidade de suas disposições. Ao longo do trabalho são apresentadas a
formação do direito natural com o tempo, as influências e contribuições gregas, romana,
medieval, construindo-se também a compreensão contemporânea sobre sua dimensão. Expõese o sistema como realidade no âmbito jurídico. Ao final tais dispositivos são correlacionados,
indicando-se as relacões de interferências do primeiro na formação deste ultimo.