A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO E SUA RELAÇÃO COMO CONCEITO DE NAÇÃO

Abstract

Este trabalho tem por objetivo analisar a relação entre Estado e Direito a partir da Teoria
Tridimensional desenvolvida por Miguel Reale para que se possa compreender a influência de
fato, norma e valor para a construção do Direito, tornando-o eficaz e correspondente com a
realidade de determinada sociedade. Em meio a isso, a ênfase se dará ao conceito de Nação e
seu reflexo na construção de valores. A Nação figura como elemento chave para dar coesão à
estrutura jurídica, pois está relacionada à democracia, cidadania e soberania.