TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: ENTRE A RAZÃO HISTÓRICA E ARAZÃO NORMATIVA CONTEMPORÂNEA

Authors

  • Thiago José de Souza Oliveira Author
  • Marcius Tadeu Maciel Nahur Author

Keywords:

Tribunal Penal Internacional, Jurisdição Penal Internacional, Razão Histórica, Direitos Humanos, Razão Normativa

Abstract

Este artigo pretende discutir os fundamentos de justiça do recém-criado Tribunal Penal
Internacional, analisando os princípios e regras aplicáveis aos casos submetidos à sua
jurisdição, sem deixar de se refletir sobre a questão dos possíveis choques entre o julgamento
da razão histórica contraposta à contemporânea razão normativa de ampla proteção dos
Direitos Humanos Internacionais.

Author Biographies

  • Thiago José de Souza Oliveira

    acharel em Direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo U.E. Lorena. Historiador
    graduado. Escritor e Roteirista. Acadêmico - Membro Fundador da Academia Jovem de
    Letras de Lorena/SP

  • Marcius Tadeu Maciel Nahur

    Mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo U.E. Lorena. Professor
    Titular do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Campus Lorena. Delegado de
    Polícia da Cidade de Cruzeiro/SP.

References

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Published

2016-09-02

Issue

Vol. 1 No. 6 (2016): RevJur - Edições Históricas - 2016.1

Section

Artigos