Vol. 1 No. 15 (2020): Edições Históricas - 2020

Artigos

• MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO SOB A ÓTICAPRINCIPIOLÓGICA

  Isabela de Andrade Peixoto (Author)

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• A DESPENALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO DODELITO DE PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL

  Gabriel Migailides Menezes de Marins (Author)

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DAS MULHERES GESTANTES EMÃES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

  Giovana Maruco Dias Pinto, Fábia de Oliveira Rodrigues Maruco (Author)

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• A SOBERANIA ESTATAL E OS DIREITOS HUMANOS: OS LIMITES AO PODERDO ESTADO

  Gabriel Henrique Campos Freitas de Oliveira (Author)

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PARENTALIDADE

  Maria Clara Leite, Gabriela Turibio Passos (Author)

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• DIREITOS SOCIAIS, GARANTIAS, IGUALDADE E PROTEÇÃO:Direitoà educação e desafios em tempos de pandemia

  Beatriz Batista Cordeiro, Poliana Regina Dias Souza (Author)

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• A PROEMINÊNCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO SISTEMA JURÍDICOBRASILEIRO E SUA LONGINQUIDADE DOS SISTEMAS COMMON E CIVIL LAW.

  Gabriel Henrique Campos Freitas de Oliveira (Author)

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• Diretivas antecipadas de vontade: uma nova abordagem sobre a terminalidade da vidaem tempos de pandemia de COVID-19

  Pedro Brígido Corrêa, Fábia de Oliveira Rodrigues Maruco, Elizabeth Trombini Góes Telles (Author)

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• INTEGRAÇÃO DOS IDOSOS NO ÂMBITO SOCIAL BRASILEIRO:a desconsideração da terceira idade como pessoa jurídica capaz

  KAROLINE CARVALHO NUNES DE LIMA (Author)

  • PDF (Portuguese (Brazil))